Weintraub anula portaria sobre inclusão de minorias em cursos de pós-graduação

Portaria do Ministério da Educação de 2016 estimulava as instituições de ensino superior a apresentarem propostas para a inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação. Weintraub anula portaria sobre inclusão de minorias em cursos de pós-graduação Antes do anúncio da demissão, Abraham Weintraub revogou uma portaria do Ministério da Educação de 2016 que estimulava as instituições de ensino superior a apresentarem propostas para a inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação. O MEC disse, em nota, que a portaria foi revogada com base em um decreto que prevê a obrigatoriedade de anular normas cujos efeitos tenham se exaurido no tempo e cuja necessidade ou significado não pôde ser identificado. Argumentos que não fazem qualquer sentido, segundo o presidente da Associação dos Reitores das Universidades Federais. Ele explicou que muitos cursos de mestrado e doutorado ainda não adotaram políticas inclusivas. “Suprimir, revogar sem justificativa parece uma agressão e um retrocesso. Um retrocesso a esse espírito de inclusão de acolhimento, que é próprio da universidade pública”, afirmou João Salles, presidente da Andifes. A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação disse que a decisão é um contrassenso. E lembrou que as universidades têm autonomia para continuar adotando programas inclusivos. “A educação, ela precisa ser vista como instrumento de redução das desigualdades históricas, de quebra do ciclo vicioso da miséria no Brasil, que hoje tem classe e tem cor, que é negra. Ao mesmo tempo soa como revanchismo porque vem num momento em que a luta de combate ao racismo, ela ganha força no Brasil e no mundo”, disse Flávia Calé, presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos. A repercussão no Congresso foi imediata. A deputada Tábata Amaral, do PDT, apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender os efeitos da portaria, argumentando que a política de reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência, também entre os professores, contribui pra reparar desigualdades sociais históricas no Brasil. O presidente da Câmara disse que vai conversar com o futuro ministro da Educação e espera que não seja necessário votar o projeto. “O ideal é que a gente consiga mostrar ao governo que essa última decisão do ministro, já sabendo que ia sair, talvez tenha baixa legitimidades num tema tão importante e que vai gerar tanta polêmica e tanto desgaste para o governo em todo o Brasil”, disse Rodrigo Maia. O governo brasileiro indicou Abraham Weintraub para um cargo de diretor-executivo no Banco Mundial, em Washington. O Brasil lidera um grupo de países na instituição: Colômbia, Equador, Trinidad e Tobago, Filipinas, Suriname, Haiti, República Dominicana e Panamá. O nome de Weintraub precisa ser aprovado por esses países.

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