Amapaense de 12 anos está sob custódia no território ultramarino francês desde 12 de abril. Audiência acontece no dia 30 de abril na cidade guianense de Kourou. Patrícia Costa relatou situação e diz que já conta com apoio da prefeitura e do governo estadual Patrícia Costa/Arquivo Pessoal Patrícia Costa, moradora de Oiapoque, cidade no extremo norte do Amapá, está correndo contra o tempo para ir à audiência de custódia de um de seus filhos, Eduardo, de 12 anos. O encontro com a Justiça acontece no dia 30 de abril, em Kourou, na Guiana Francesa, território ultramarino europeu que faz divisa o município brasileiro. O adolescente está sob custódia do estado francês há 13 dias, após o menino acusar agressões sofridas contra o pai. O principal entrave para a mãe, é que ela ainda não têm um visto de emergência para entrar no território francês até a data da audiência. A prefeitura do município, assim como a Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), garantem que o documento chegará em tempo hábil. O filho de Patrícia foi morar com o pai em Kourou quando tinha 9 anos e finalizaria os estudos na Guiana Francesa. Apesar da distância, ambos se comunicavam frequentemente. "Ele [Eduardo] foi para Kourou para estudar e aceitei isso pensando no melhor para meu filho. Mesmo distantes há cerca de 3 anos, sempre estava em contato com o Eduardo. Eu soube da denúncia no dia 12 de abril, mas ela aconteceu dias antes. Também falei com o pai dele, que admitiu a agressão, mas fez pouco caso". A mãe não sabe a gravidade da violência ou se o filho sofria uma série de agressões. Ela completou informando que o pai prestou depoimento e foi liberado em seguida. O homem também estará presente na audiência de custódia do adolescente. Comissão de Relações Exteriores Cristina Almeida, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Alap Carlos Alberto Jr/G1 De acordo com a presidente da CRE, Cristina Almeida (PSB), o caso está sendo acompanhado pela comissão, que, inclusive, estará presente na audiência com advogados da Alap. A deputada ressalta que a prioridade é evitar que Eduardo seja encaminhado para um abrigo. "Levando em consideração que essa criança não pode ficar sob a responsabilidade de uma guarda, e se a legislação francesa negar [ceder a guarda] para a mãe, ela pode ficar mais de um ano em um abrigo, algo que não queremos", explica. Além do caso do adolescente, a CRE da Alap ressalta que também trabalha com a resolução de duas situações relativas aos amapaenses na Guiana Francesa: os presidiários e a passagem de carros brasileiros ao território francês. A CRE quer regulamentar um novo anexo para facilitar o contato do consulado brasileiro com presos em território francês, mas muitos não pedem anuência por serem analfabetos. "Hoje, para que o preso brasileiro seja atendido pelo consulado, ele precisa dizer que quer, e as vezes quem não quer, possivelmente, também praticou algum crime no Brasil. Outra situação, são com os detidos analfabetos, que por conta dessa condição, não têm como dar essa autorização", explicou a presidente da CRE. Comissão de Relações Exteriores da Alap informou novidades à imprensa Carlos Alberto Jr/G1 Com a regulamentação proposta pela CRE, vai se tornar obrigatória a visita do consulado para todo preso brasileiro na Guiana Francesa. A outra pauta seria com relação a isenção ou diminuição no valor do seguro para que veículos brasileiros passem para o lado francês da ponte binacional. Atualmente o valor do seguro é de 150 euros, o que, convertido em reais, ultrapassa os R$ 600. Por outro lado, os franceses não são taxados para vir ao Brasil, causando um desequilíbrio na alfândega, um problema relatado na Alap. Ainda segundo a CRE, desde a inauguração da ponte binacional, há mais 2 de anos, mais de 16 mil veículos da Guiana Francesa já passaram pelo território brasileiro. Já do Brasil para o lado francês, o posto da alfândega foi inaugurado apenas em março deste ano, com a passagem de apenas 20 veículos. Posto do lado brasileiro na ponte binacional funcionando desde de março, em Oiapoque Receita Federal/Divulgação Para ler mais notícias do estado, acesse o G1 Amapá.
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